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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 18:12
Esposa de devedor de cédula rural deve participar da execução
Há legitimidade passiva, para a ação de execução, do cônjuge do devedor de cédula rural com garantia hipotecária.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 10:01
Pensão alimentícia: Justiça determina que devedor permaneça preso
O desembargador Sebastião Costa Filho, da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou habeas corpus em favor de Sílvio Márcio Leão Rego, acusado de inadimplência com a pensão alimentícia do seu filho.
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Modelos » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Ação de execução por quantia certa contra devedor solvente
Modelo de Petição
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 15:35
Pagamento parcial de pensão alimentícia não afasta prisão do devedor
A 4ª Turma Cível do TJDFT negou o pedido de habeas corpus a um devedor de pensão alimentícia contra
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 12:35
Conduta reiterada de devedor impede indenização por dano moral
Quem já é registrado como mau pagador não pode se sentir moralmente ofendido pela inscrição do nome como inadimplente em cadastros de serviços de proteção ao crédito.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2009 - 16:59
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 17:27
Descabida prisão civil do devedor pelo inadimplemento de contrato
prisão civil do devedor fiduciário como forma de compeli-lo a restituir ou a entregar o bem.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 10:53
Órgão de proteção ao crédito precisa notificar previamente devedor
A pessoa natural ou jurídica que tem o nome inscrito em cadastro de devedores tem o direito a ser informado.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 15:27
Banco não pode penhorar valor proveniente de salário do devedor
No entendimento do relator do recurso, desembargador Licínio Carpinelli Stefani, embora não seja pacificada, a jurisprudência dominante ainda não admite a penhora de valores depositados em conta corrente a título de salário.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 18:52
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 11:56
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 17:12
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2005 - 09:40
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2005 - 19:16
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2024 - 15:49
Hipoteca judiciária não isenta devedor de multa e honorários advocatícios
STJ decidiu que hipoteca judiciária não isenta devedor de multa e honorários.
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Blog Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 15:18
Devedor contumaz: projetos de Lei em tramitação preveem punições
Advogada Sheila Shimada, da Shimada Advocacia e Consultoria, esclarece o conceito e sua prática, bem como, as novas legislações em tramitação.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2019 - 14:58
Vício de citação de devedor gera nulidade de sentença
Parte enviou carta de citação para o endereço errado, além de ter, posteriormente, procedido à citação editalícia.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 11:04
Obrigação de Fazer. Multa Cominatória. Intimação Pessoal do devedor
Cumprimento de Sentença.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 16:35
Apelação cível. Embargos do devedor. Seguro de vida
Falecimento do segurado decorrente de acidente de trânsito